TJ concede habeas corpus preventivo a depositário infiel

STJ rejeita habeas corpus impetrado pela defesa do casal Nardoni

A defesa pedia, no habeas corpus, a retirada da acusação de fraude processual contra o casal

TJ concede habeas corpus a pai que atrasou pensão alimentícia

O desembargador Mário Casado Ramalho, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), concedeu habeas corpus a José Amintas Viana.

1ª Turma concede habeas corpus a acusado de fraude ambiental

Com a decisão, F.J. poderá permanecer em liberdade até o julgamento definitivo da ação penal em curso contra ele na Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá (MT).

Motorista envolvido em acidente na Ponte JK consegue habeas corpus

Ministra nega Habeas Corpus a acusado de integrar o PCC

Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Excesso de Prazo. Liberdade alcançada. Superveniência.

Indeferido habeas corpus em favor de depositário infiel

O desembargador substituto Carlos Alberto Civinski indeferiu o pedido de habeas corpus impetrado em favor de Luiz Carlos Fava.

Marcos Valério tem pedido de habeas-corpus indeferido no STJ

), nesta terça-feira (18), o habeas-corpus ajuizado pela defesa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Ministra Ellen Gracie indefere habeas corpus para casal Nardoni

Câmara rejeita habeas corpus em favor de depositário infiel

No habeas corpus, o impetrante sustentou que a penhora recaiu sobre bem de terceiro, cuja posse

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Habeas corpus. Internação provisória. Alegação de excesso de prazo.liberação. Prejudicialidade.

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental